Lei nº 22, de 29 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22
Ano
2004
Data
29/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2004
Veículo de Publicação
jornal tribuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a nomenclatura do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura, previsto nos anexos 1 e II, da Lei n° 093/02, 30/12/02, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica