Decreto Legislativo nº 5, de 17 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2010
Data
17/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, O ESTADO DO PARANÁ E A CASA DE APOIO DIVINA PROVIDÊNCIA, VISANDO O ATENDIMENTO DE FORMA INDISCRIMINADA E PERMANENTE AS PESSOAS QUE EM TRATAMENTO DE SAÚDE, FAZEM USO DOS HOSPITAIS E DAS DIVERSAS CLÍNICAS (ONCOLOGIA, HEMODIÁLISE, RADIOTERAPIA E DEMAIS), COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica