Lei nº 112, de 30 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
112
Ano
2000
Data
30/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 125, de 07 de novembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 179, de 29 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica