Lei nº 173, de 31 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
173
Ano
2008
Data
31/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA – ACIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 67, de 29 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica