Lei nº 229, de 27 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
229
Ano
2007
Data
27/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO “NATAL DE LUZ E SONHOS” – MEU CARTÃO DE NATAL, PARA O ANO DE 2007, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica