Lei nº 214, de 27 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
214
Ano
2007
Data
27/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APUCARANA PELA ASSEF - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO PARANA - NUCLEO APUCARANA, DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 191, de 28 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica