Lei nº 194, de 29 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
194
Ano
2007
Data
29/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA - CERVIN, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 10, de 04 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica