Lei nº 46, de 16 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
46
Ano
2007
Data
16/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE JOSÉ JACINTO FERNANDES A PRAÇA LOCALIZADA NO PATROMONIO DO PINHALZINHO, NESTE MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica