Lei nº 200, de 29 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
200
Ano
2006
Data
29/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROJETO “PALCO DA GENTE”, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica