Lei nº 11, de 01 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11
Ano
2006
Data
01/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA SÃO BENEDITO (DIACONIA EMANUEL), DE CONFORMIDADE COM A LEI 001/03 DE 15/01/03, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 107, de 10 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica