Lei nº 119, de 04 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
119
Ano
2005
Data
04/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA VERDE Nº 6 DA QUADRA 26, COM ÁREA DE 1.272,48 M2 SITUADA NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica