Lei nº 35, de 22 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
35
Ano
2000
Data
22/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do Art. 10 da Lei n° 048/98 de 15/09/98, que doou imóvel à firma CAFÉ MONTANARI LTDA., dando outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 48, de 15 de setembro de 1998
Anexos Norma Jurídica