Lei nº 10, de 02 de julho de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1952
Data
02/07/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS.
Indexação
Observação
revogada p/ decurso de 1 ano em 31/12/1952.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica