Lei nº 28, de 18 de agosto de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
28
Ano
1959
Data
18/08/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
Observação
revogada p/ decurso do exercicio em 31/12/1959.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica