Lei nº 4, de 17 de março de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1959
Data
17/03/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 11/56 DE 3/4/1956, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE ALTO-FALANTES NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
revogada p/ lei 52/75 em 10/12/75
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica