Lei nº 14, de 04 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14
Ano
1958
Data
04/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS NO QUADRO FIXO DA PREFEITURA, EXTINGUINDO OS CORRESPONDENTES NO QUADRO VARIÁREL E FIXO.
Indexação
Observação
revogada o/ lei nº 16/58 em 04/11/1958.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica