Lei nº 45, de 08 de outubro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
45
Ano
1964
Data
08/10/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDIFICAR CASA ESCOLAR NA SESSÃO 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica