Lei nº 70, de 21 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
70
Ano
2002
Data
21/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de escola municipal, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica