Lei nº 57, de 10 de setembro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
57
Ano
1963
Data
10/09/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A "SEMANA INGLEZA", NO DISTRITO DA SÉDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
revogada p/ lei nº 32/74 em 07/10/74
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4, de 16 de março de 1964
Anexos Norma Jurídica