Lei nº 37, de 25 de junho de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
37
Ano
1963
Data
25/06/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 10/63 DE 3 DE ABRIL DE 1963, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE QUISIÇÃO PELO PODER COMPETENTE, OS IMÓVEIS CONSTANTES DAS DATAS NºS 4 A 15, DA QUADRA Nº 125 DO JARDIM DIAMANTINA, NESTA CIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica