Lei nº 28, de 28 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
28
Ano
2001
Data
28/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS JARDINS TIBAGI E TAROBÁ, veículo pertencente ao Patrimônio Público Municipal, dando outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 128, de 10 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica