Lei nº 18, de 30 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
18
Ano
2001
Data
30/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de viaduto Sebastião de Oliveira Junior, o viaduto localizado na Vila Regina, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica