Lei nº 26, de 10 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
26
Ano
2002
Data
10/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de CENTRO CÍVICO "JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA", a atual Praça Kennedy, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 44, de 08 de outubro de 1964
Anexos Norma Jurídica