Lei nº 150, de 20 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
150
Ano
1993
Data
20/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DA "ÁREA DE TERRAS II" DA QUADRA Nº 05 DA PLANTA DO JARDIM LARANJEIRAS, NESTA CIDADE, À CONGREGAÇÃO DOS PADRES OBLATOS DE SÃO JOSÉ PARA FIM QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 34, de 21 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica