Lei nº 44, de 13 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
44
Ano
1993
Data
13/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA A CALÇADÃO LOCALIZADO ENTRE A PRAÇA RUIA BARBOSA E RUA CLOTÁRIO PORTUGAL, DE ESTUDANTE ANTONIO DOS TREIS REIS DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5, de 30 de janeiro de 2006
Anexos Norma Jurídica