Lei nº 16, de 21 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
2003
Data
21/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2003
Veículo de Publicação
jornal tribuna do norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.115.000,00 (dois milhões, cento e quinze mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica