Lei nº 185, de 02 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
185
Ano
2026
Data
02/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à empresa Via Apia Paramentos, conforme especificado, e adota outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica