Lei nº 180, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
180
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 003/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de fomento ao esporte de representação no Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3, de 15 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica