Atos da Presidência nº 66, de 02 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
66
Ano
2026
Data
02/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Readequar, a partir de 6 de abril de 2026, nos termos do art. 4º da Resolução nº 02/2025, a lotação da servidora JULIANA DE FÁTIMA BENEDITO DELBEN, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6, passando a integrar a Equipe de Apoio Parlamentar do gabinete do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado.
Alterar, a partir de abril de 2026, para CCG-5, o símbolo do cargo da referida servidora.
Alterar, a partir de abril de 2026, para CCG-5, o símbolo do cargo da referida servidora.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica