Atos da Presidência nº 57, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
57
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A pedido da servidora VITORIA RAYSSA LOPES, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a sua exoneração, a partir de 3 de março de 2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG12, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 18/2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica