Atos da Presidência nº 53, de 27 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
53
Ano
2026
Data
27/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica determinada a exoneração, a partir de 1º de março de 2026, da Sra. GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-2.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica