Atos da Presidência nº 50, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
50
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica determinada a exoneração, a partir de 1º de março de 2026, da Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica