Atos da Presidência nº 43, de 12 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Atos da Presidência

Número

43

Ano

2026

Data

12/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Alterar, mediante solicitação da vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de fevereiro de 2026, para CCG-6, o símbolo do cargo do servidor FERNANDO DE SOUZA BRITO, o qual encontra-se no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-7, conforme Ato da Presidência nº 39/2025.

Indexação

Observação

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