Atos da Presidência nº 43, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
43
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Alterar, mediante solicitação da vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de fevereiro de 2026, para CCG-6, o símbolo do cargo do servidor FERNANDO DE SOUZA BRITO, o qual encontra-se no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-7, conforme Ato da Presidência nº 39/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica