Atos da Presidência nº 42, de 12 de fevereiro de 2026

Fica exonerada, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a Sra. CAROLINE STEFANI DE PAULA MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador – CC-CM5, integrante da estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, em cumprimento sequencial à decisão exarada nos Autos nº 0001347-41.2025.8.16.0044, em virtude do exaurimento do prazo previsto no art. 105
da Lei Complementar nº 01/2011.