Atos da Presidência nº 41, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
41
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomear, a partir de 12 fevereiro de 2026, o Sr. MAYCON VINICIUS FRANÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG6), mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica