Atos da Presidência nº 31, de 02 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Atos da Presidência

Número

31

Ano

2026

Data

02/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Fica revogado, a partir de 31 de janeiro de 2025, o Ato da Presidência nº 13/2025, que nomeou a servidora ELAINE SILVA DE MIRANDA para exercer a função de Gestora de Contratos - A1, com gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento base.

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