Atos da Presidência nº 28, de 29 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
28
Ano
2026
Data
29/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica determinada a exoneração, a partir de 1º de fevereiro de 2026, do Sr. LEANDRO ELIAS DAMIN, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-7, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 43/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica