Atos da Presidência nº 12, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
12
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomear, a partir de 6 janeiro de 2026, a Sra. LÍCYA BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS DE CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica