Atos da Presidência nº 11, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Atos da Presidência
Número
11
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica determinada a exoneração, a partir de 5 de janeiro de 2026, da Sra. LÍCYA BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS DE CAMPOS, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica