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PL 59/1994 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 56, de 20 de setembro de 1994
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PL 107/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Novembro de 1994
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1994
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 82, de 23 de dezembro de 1994
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PL 135/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o dia de reajuste dos preços das passagens dos ônibus de Transporte Coletivo do Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Setembro de 1993
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 1993
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 112, de 15 de outubro de 1993
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PR 1/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera disposições da Lei nº 24/77, de 14/07/77, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 1991
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 06 de março de 1991
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PELO 1/1990 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DISPOE SOBRE A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL (PROJETO ORIGINAL)
Apresentação: 5 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 46/1977 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE ALDO MARCACHINI A ATUAL RUA A DO PARQUE BELA VISTA, DESTA CIDADE
Apresentação: 1 de Agosto de 1977
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 38, de 26 de outubro de 1977
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