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Denomina as ruas localizadas no loteamento Residencial TAMI, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no loteamento Residencial Miguel Sochacki, como especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de novas placas com especificação de Código de Endereçamento Postal - CEP, como especifica.

Dispõe sobre a realização de promoções com equipamentos de som, nos comércios do Município, conforme especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa IOLANDA RUIZ ROBERTO - CONFECÇÕES, dando outras providências.

Revoga a Lei n 050187 de 03172187 e sua alteração (Lei 068/87 de 28/12/87), que instituiu incentivos para a feitura de Empreendimentos Turísticos.

Denomina de rua RIO BOM a rua que da acesso ao Núcleo Residencial João Paulo, como especifica.

Denomina de Maria do Café Cordosina de Jesus Pates o Posto de Saúde do Jardim Ponta Grossa, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no loteamento SANTOS DUMONT 1, como especifica.

Altera denominação da Rua João XXIII para Antonio José de Oliveira (Antonio Juca), como especifica.

Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3 a rua Castro Alves, como especifica.

Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Apucarana para o exercício de 2.000.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/C LTDA, dando outras providências.

Altera o perímetro urbano do Distrito de São Pedro.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa CARVALHO e FLORIANO LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa VIA RÁPIDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa EBROM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., dando outras providências.

Denomina de Lourenço Montanucci , a rua "D" do Jardim Paineiras II, como especifica.

Denomina de Gervásio de Oliveira, o Campo de Futebol existente no núcleo habitacional Adriano Corrêa, como especifica.

Transforma em ZC-2 - Zona Comercial —2, a rua Rosa Ribeiro Zacarias, como especifica.

Reduz para 05%, a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos Núcleos Residenciais que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM APUCARANA, dando outras providências.

Dá nova regulamentação para a denominação de vias e logradouros públicos, nos casos que especifica.

Regulamenta a arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2.000, dando outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa SELETIVA INDUSTRIA DE RESÍDUOS PLÁSTICOS LTDA., dando outras providências.

Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3 as ruas Batel e Água Verde, localizadas no Jardim Curitiba, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao GRUPO ESPÍRITA "LIBERDADE E VIDA", dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INDÚSTRIA MECÂNICA CIDADE ALTA LTDA., dando outras providências.

Altera a redação e acrescenta novos dispositivos à Lei 088/94 de 27/12/94 (Código Tributário do Município de Apucarana) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar duas faixas de terras que se constituem em parte de mas, como especifica.

Altera a Lei n° 011/99 de 15 de março de 1.999, como especifica.

Dispõe normas para o atendimento de idosos, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa REVIGAL LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TAMIYA & CIA. LTDA., dando outras providências.

Altera a Redação do §. 1º do Artigo 13 da Lei Orgânica do Município, como especifica

Acrescenta parágrafos 1º e 2° ao Artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, como especifica.

Denomina de Rua Geralda Santos a Rua "12" do Jardim Marissol II, como especifica.

Denomina de Rua Carlos Nazato as Ruas "4, 5 e 6" do Jardim Marissol II e Rua ''M'' do Jardim Marissol, como especifica.

Concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos CENTROS COMUNITÁRIOS CULTURAIS E MERCADOLÓGICOS no Município de Apucarana, dando outras providências.

Condiciona a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana à análise de uma Comissão Especial a ser designada pelo Legislativos Municipal de Apucarana, e dá outras providências.

Altera disposições do Artigo 10 e seu parágrafo da Lei nº090/94 (Código de Posturas do Município de Apucarana) conforme especifica.

Acrescenta parágrafos 1° e 2° ao Artigo 230, Título VII das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Apucarana, como especifica.

Altera a redação do inciso VIII do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Apucarana, como especifica.

Altera a Redação do inciso VIII do Artigo 69 da Lei . Orgânica do Município de Apucarana, como especifica.

Acrescenta parágrafos 1 ° e 2° ao Artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, como especifica.

Concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Dr. Dalmen de Pinho Tavares pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.

Altera dispositivos do Artigo 70 da Lei nº090/94, (Código de Posturas do Município de Apucarana), como especifica.

Denomina de "Francisco Xavier Bueno", a rua Colonial localizada neste Município.

Revoga a Lei n°139/95 e mantém a denominação de Rua Estrela D'alva, como especifica.

- Denomina de CORNÉLIO KLOSTER, a praça localizada na Vila Schimidt - Núcleo Bandeirantes, como especifica.