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IND 839/2005 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE 2 PONTOS DE CIRCULAR NA RUA SAO FELIPE, NO NUCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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IND 840/2005 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E ROÇAGEM COM URGENCIA NO PARQUE DA RAPOSA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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IND 841/2005 - Indicação
Ementa: LIGAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTAVEL COM AS BARRACAS DO PARQUE DA RAPOSA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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IND 842/2005 - Indicação
Ementa: PASSAR A MAQUINA NIVELADORA E CASCALHAR AS RUAS DO JARDIM COLONIAL
Apresentação: 5 de Dezembro de 2005
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 1/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSÍMO BISPO DIOCESANO DOM DOMINGOS GABRIEL WISNIEWSKI PELOS 25 ANOS DE VIDA EPISCOPAL NA DIOCESE DE APUCARANA
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
João Carlos de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2005
Última Ação: Falta de comentarios.
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MOC 2/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WALDOMIRO POPADIUK, PELA BRILHANTE CARREIRA NA ÀREA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO NA VICE-COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO CRISTO TE AMA-CRISTMA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
Sérgio Bolonhezi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 3/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUBE APUCARANA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SR. ARI GARCIA VILELLA, APLAUDINDO E PARABENIZANDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, BEM COMO, PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY INTERNACIONAL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2003
Autor:
Sérgio Bolonhezi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2005
Última Ação: Em única votação.
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MOC 4/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUBE APUCARANA SUL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SR FÁBIO MERLI, APLAUDINDO E PARABENIZANDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, BEM COMO, PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY INTERNACIONAL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 5/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTRAY CLUBE APUCARANA CIDADE ALTA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, SR. VALDIR BINI, APLAUDINDO E PARABENIZANDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, BEM COMO, PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY INTERNACIONAL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
Sérgio Bolonhezi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 6/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADALTO BENEDITO BATISTA FONSECA, EMPRESÁRIO DE NOSSA CIDADE, PELAS ATITUDES TOMADAS EM PROL DAS PESSOAS CARENTES.
Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 7/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AGUINALDO AFONSO REIS, EMPRESÁRIO DE NOSSA CIDADE, PELAS ATITUDES TOMADAS EM PROL DAS PESSOAS CARENTES.
Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 8/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MÁRCIO FESTI, PELO BRILHANTE TRABALHO COMUNITÁRIO QUE VEM REALIZADO NO NÚCLEO RESIDENCIAL JOÃO PAULO I, ESPECIALMENTE NA ÁREA ESPORTIVA.
Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 9/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PE. PEDRO ODAIR MACHADO (PE. PEDRINHO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTA À FRENTE DA ASSESSORIA DA POSTARAL DA COMUNICAÇÃO DA DIOSECE DE APUCARANA E PELO BRILHANTE TRABALHO QUE REALIZA NA PARÓQUIA CRISTO REI.
Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 10/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA NOVA ALIANÇA, SENHOR VALDIR SILVÉRIO DOS REIS, APLAUDINDO-O PELO EXTREMADO TRABALHO QUE REALIZA FRENTE À IGREJA E PELA CONDUTA DESVELADA QUE CONDUZ OS FIEIS.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Ananias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 11/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA EVÁNGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DANIEL SALES ACIOLI, APLAUDINDO-O PELO EXTREMADO TRABALHAO QUE REALIZA FRENTE À IGREJA E PELA CONDUTA DESVALADA QUE CONDUZOS FIEIS.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Antonio Ananias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 12/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS SABINO DA SILVA, PELO EXTREMADO TRABALHO PRESTADO E PELOS 24 ANOS DE DEDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Sérgio Bolonhezi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 13/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS SENHOR ÍLOIDO CARLOTO APLAUDINDO-O PELO EXTREMO TRABALHO QUE REALIZA FRENTE Á IGREJA E PELA CONDUTA DESVELADA QUE CONDUZ OS FIEIS
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 14/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SENHOR DANIEL RODRIGO DE SOUZA APLAUDINDO -O PELO EXEPCIONAL TRABALHO QUE PRESTA Á COMUNIDADE APUCARANENSE MORMENTE NA ÁREA POLICIAL
Apresentação: 2 de Maio de 2005
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 15/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS SENHOR JOSÉ CARLOS BORGES APLAUDINDO -O PELO EXCEPCIONAL TRABALHO QUE PRESTA Á COMUNIDADE APUCARANENSE
Apresentação: 3 de Maio de 2005
Autor:
Sebastião Felicio da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 16/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANTONIO VALENTIM BARRETO PELO MAGNIFICENTE TRABALHO QUE REALIZA JUNTO AOS ALINOS DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 17/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA ROSEMARI VALÉRIO BARRETO PELO MAGNIFICENTE TRABALHO QUE REALIZA JUNTO AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
Alcides Ramos Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 18/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA CLEUSA MILIATE ALBERTÃO PELO MAGNIFICENTE TRABALHO QUE REALIZOU JUNTO AOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Autor:
Alcides Ramos Junior
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MOC 19/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO AO SENADO FEDERAL, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE RENAN CALHEIROS, SOBRE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE ELEVADO IMPACTO Á ECONOMIA E AOS EMPREGOS NO MUNICIPIO EM FACE DA EMENDA DA CCJ DO SENADO FEDERAL (SUBSTUTIVO) AO PROJETO DE LEI 275/05 DA CASA QUE ALTERA A LEI 950/97 (LEIS DAS ELEIÇÕES), DEVIDO À REFORMA POLITICA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 20/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO DO PELOTÃO DE TRÂNSITO DO 10 BATALHÃO DE APUCARANA SR. ALEXANDRE MONTINI GARCIA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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MOC 21/2005 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA CIDADE DE APUCARANA SR. MAURICIO MAZUR
Apresentação: 6 de Dezembro de 2005
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2005
Última Ação: Aprovado com abstenção do vereador Junior
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PDL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTERIO DA SAÚDE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Maio de 2000
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2005
Última Ação: aprovado
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PDL 2/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICA
Apresentação: 15 de Março de 2005
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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PDL 3/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EO MUNICIPIO DE APUCARANA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURISTICAS COMO ESPECIFICA
Apresentação: 15 de Março de 2005
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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PDL 4/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS - ARRECADAÇÃO DE CONTAS QUE CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICCA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA DESTINADO AO RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNÍCIPIO COMO ESPECIFICA
Apresentação: 15 de Março de 2005
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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PDL 5/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO 3952/ CF/05, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE ABITAÇÃO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA COMO ESPECIFICA
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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PDL 6/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO 18/1999, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DO DISTRITO DE VILA REIS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2005
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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PDL 7/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO TENDO COMO OBJETO À COOPERAÇÃO OPERACIONAL, TÉCNICO-CIENTÍFICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO DE APUCARANA - FETAP, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2005
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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PDL 8/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE COOPERAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO EA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Maio de 2005
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Comissões Permanentes - COMP
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2005
Última Ação: a pedido do prefeito através do ofício sead-534/05
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PDL 9/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A POS - GRADUAÇÃO BAGOZZI E ESTE MUNICIPIO ODJETIVANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ACADÊMICA VISANDO CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIGADOS A EDUCA~ÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICIPIO COMFORME ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Maio de 2005
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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PDL 10/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O O CONTRADO DE COMODATO QUE CELEBRAM A SOCIEDADE PROTERORA DOS ANIMAIS DE APUCARANA - SOPRAP E ESTE MUNICÍPIO, VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DESENVOLVIDOS PELA REFERIDA SOCIEDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Abril de 2005
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Comissões Permanentes - COMP
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2005
Última Ação: retirado
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PDL 11/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VALTER APARECIDO PEGORER, PREFEITO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Junho de 2005
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2014
Última Ação: Fim
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PDL 12/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVÊNIO EMPRESARIAL COM A FACNOPAR - FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA, MANTIDA PELO CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/A E ESTE MUNICÍPIO, VISANDO ESTABELECER MAIOR INTREGRAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EMPRESA E TRABALHADOR NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Julho de 2005
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 13/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO 3741/CF/04, FIRMADO EM 30/06/04, ENTRE A COHAPAR E O MUNICIPIO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2005
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 14/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A SANEPAR, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRO-SANEAMENTO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 15/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - ACEA, VISANDO DAR REPASSE DE RECURSOS À REALIZAÇÃO DE FESTEJOS ALUSIVOS A 11ª FESTA DA CEREJEIRA, INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2005
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 16/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVENIO 4119/CF/05 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E O MUNCIPIO DE APUCARANA, DESTINADO AO PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2005
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 17/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR MEIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O MUNICIPIO, VISANDO POSSIBILITAR A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS NAS ÁREAS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 18/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO - SDE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2005
Autor:
CR - Comissão Representativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PDL 19/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA O CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICIPALIDADE DE APUCARANA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO RENASCER, VISANDO O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS CASAS DE APOIO A PACIENTES PORTADORES DE HIV OU DOENTES DE AIDS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2005
Autor:
CR - Comissão Representativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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PELO 1/2005 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 E SEU PARAGRAFO 1 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE APUCARANA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Alcides Ramos Junior
Sebastião Ferreira Martins Junior
Sérgio Bolonhezi
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2005
Última Ação: Obteve parecer contrario aprovado por 6 a 4 tornando o projeto rejeitado
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PELO 2/2005 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA INCISO XXIII E PARAGRAFOS 3, 4, 5 E 6 AO ARTIGO 17 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO SEGUE E ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2005
Autor:
Sebastião Ferreira Martins Junior
Alcides Ramos Junior
Gilberto Cordeiro de Lima
Jose Airton Deco
Sérgio Bolonhezi
Telma Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2005
Última Ação: Rejeitado
Texto Articulado
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PELO 3/2005 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Autor:
Alcides Ramos Junior
André Rossi
Sebastião Ferreira Martins Junior
Localização Atual: Comissões Permanentes - COMP
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2005
Última Ação: A pedido dos autores em 01/08/05
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PELO 4/2005 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Abril de 2005
Autor:
Gilberto Cordeiro de Lima
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Última Ação: Clique sobre o projeto e veja a tramitação anterior!
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PL 1/2005 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A EMPRESA TAPALAM-CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 040/01 DE 04/07/01, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2005
Processo: 2 / 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2, de 17 de março de 2005
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PL 4/2005 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE INÍCIO DE CONSTRUÇÃO PARA A EMPRESA J. R. RASPANTE & CIA. LTDA, SUCESSORA DA F. Q. RASPANTE & CIA. LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3, de 17 de março de 2005
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