SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

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REQ 26/2026 - Requerimento Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa concessionária sobre a composição da tarifa do transporte coletivo urbano de Apucarana, os repasses realizados a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a supressão de linhas e horários desde a pandemia da Covid-19, bem como o planejamento para a retomada e ampliação dos serviços em função do crescimento urbano do município. Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Autor: Lucas Leugi Resultado: Pedido de vistas Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Pedido de vistas Danylo Acioli - Não Votou Dr Odarlone Orente - Sim Eliana Rocha - Sim Gabriel Caldeira - Sim Guilherme Livoti - Sim Lucas Leugi - Sim Moisés Tavares - Sim Pablo da Segurança - Sim Sidnei Oliveira - Sim Texto Original
REQ 27/2026 - Requerimento Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à COCAP – Cooperativa dos Catadores de Papel de Apucarana acerca do número de cooperados, da gestão financeira, do balanço contábil e do rateio dos resultados, referentes aos últimos 4 anos, considerando o recebimento de recursos públicos e a existência de intervenção judicial. Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Autor: Lucas Leugi Resultado: Pedido de vistas Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Pedido de vistas Danylo Acioli - Não Votou Dr Odarlone Orente - Sim Eliana Rocha - Sim Gabriel Caldeira - Sim Guilherme Livoti - Sim Lucas Leugi - Sim Moisés Tavares - Sim Pablo da Segurança - Sim Sidnei Oliveira - Sim Texto Original
REQ 28/2026 - Requerimento Ementa: Requer informações acerca da existência de estudos, planejamentos ou medidas em andamento visando o aumento da quantidade de refeições oferecidas pelo Restaurante Popular do Município. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor: Eliana Rocha Resultado: Retirado de pauta Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Retirado de pauta Danylo Acioli - Não Votou Dr Odarlone Orente - Sim Eliana Rocha - Sim Gabriel Caldeira - Sim Guilherme Livoti - Sim Lucas Leugi - Sim Moisés Tavares - Sim Pablo da Segurança - Sim Sidnei Oliveira - Sim Texto Original
REQ 29/2026 - Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA PREVISÃO, DO PLANEJAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor: Danylo Acioli Eliana Rocha Resultado: Retirado de pauta Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Retirado de pauta Danylo Acioli - Não Votou Dr Odarlone Orente - Sim Eliana Rocha - Sim Gabriel Caldeira - Sim Guilherme Livoti - Sim Lucas Leugi - Sim Moisés Tavares - Sim Pablo da Segurança - Sim Sidnei Oliveira - Sim Texto Original
REQ 30/2026 - Requerimento Ementa: Requer ao Poder Executivo e à Secretaria de Assistência Social informações sobre o Grupo Conviver. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor: Dr Odarlone Orente Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Danylo Acioli - Não Votou Dr Odarlone Orente - Sim Eliana Rocha - Sim Gabriel Caldeira - Sim Guilherme Livoti - Sim Lucas Leugi - Sim Moisés Tavares - Sim Pablo da Segurança - Sim Sidnei Oliveira - Sim Texto Original
REQ 31/2026 - Requerimento Ementa: Requer informações acerca das barracas disponibilizadas às quartas-feiras no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor: Dr Odarlone Orente Resultado: Pedido de vistas Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Pedido de vistas Danylo Acioli - Não Votou Dr Odarlone Orente - Sim Eliana Rocha - Sim Gabriel Caldeira - Sim Guilherme Livoti - Sim Lucas Leugi - Sim Moisés Tavares - Sim Pablo da Segurança - Sim Sidnei Oliveira - Sim Texto Original
REQ 32/2026 - Requerimento Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde sobre o recebimento, destinação e possível repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor: Dr Odarlone Orente Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Danylo Acioli - Não Votou Dr Odarlone Orente - Sim Eliana Rocha - Sim Gabriel Caldeira - Sim Guilherme Livoti - Sim Lucas Leugi - Sim Moisés Tavares - Sim Pablo da Segurança - Sim Sidnei Oliveira - Sim Texto Original
VETO 1/2026 - Veto Ementa: Veto parcial ao Autógrafo nº 137/2025, referente ao Projeto de Lei nº 31/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029". Apresentação: 8 de Janeiro de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Danylo Acioli - Sim Eliana Rocha - Não Votou Gabriel Caldeira - Sim Guilherme Livoti - Sim Lucas Leugi - Não Luciano Facchiano - Sim Moisés Tavares - Sim Pablo da Segurança - Sim Sidnei Oliveira - Sim Tiago Cordeiro - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 31 de 2025 Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
VETO 2/2026 - Veto Ementa: Veto parcial ao Autógrafo nº 136/2025, referente ao Projeto de Lei nº 90/2025, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2026". Apresentação: 8 de Janeiro de 2026 Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 16:38:50 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Danylo Acioli - Sim Eliana Rocha - Não Votou Gabriel Caldeira - Sim Guilherme Livoti - Sim Lucas Leugi - Não Luciano Facchiano - Sim Moisés Tavares - Sim Pablo da Segurança - Sim Sidnei Oliveira - Sim Tiago Cordeiro - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 90 de 2025 Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
EA 1/2026 - Emenda Aditiva Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda a Lei Organica nº 01/2026. Apresentação: 23 de Janeiro de 2026 Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:05:21 Autor: Dr Odarlone Orente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Lei Orgânica 01/2026. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): Danylo Acioli , Dr Odarlone Orente , Eliana Rocha , Guilherme Livoti , Lucas Leugi , Luciano Facchiano , Moisés Tavares , Pablo da Segurança , Sidnei Oliveira Texto Original
EA 2/2026 - Emenda Aditiva Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2026 Apresentação: 23 de Janeiro de 2026 Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:06:49 Autor: Dr Odarlone Orente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Lei Orgânica 01/2026. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): Danylo Acioli , Dr Odarlone Orente , Eliana Rocha , Guilherme Livoti , Lucas Leugi , Luciano Facchiano , Moisés Tavares , Pablo da Segurança , Sidnei Oliveira Texto Original
EM 1/2026 - Emenda Modificativa Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 06/2026 Apresentação: 26 de Janeiro de 2026 Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 17:36:34 Autor: CRT - Comissão Representativa e Temporária Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026 Última Ação: Tornou-se autógrafo nº 01/2026. Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 6 de 2026 Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Texto Original
EM 2/2026 - Emenda Modificativa Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 22/2026 Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 15:04:21 Autor: CRT - Comissão Representativa e Temporária Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Tornou-se Autógrafo nº 10/2026. Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 22 de 2026 Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es): Executivo Municipal - Prefeito Texto Original Acompanhar Matéria
ES 1/2026 - Emenda Supressiva Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N.º 01 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2026 Apresentação: 23 de Janeiro de 2026 Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:02:51 Autor: Dr Odarlone Orente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Lei Orgânica 01/2026. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): Danylo Acioli , Dr Odarlone Orente , Eliana Rocha , Guilherme Livoti , Lucas Leugi , Luciano Facchiano , Moisés Tavares , Pablo da Segurança , Sidnei Oliveira Texto Original
ES 2/2026 - Emenda Supressiva Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 150/2025. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 12:52:07 Autor: AGRIC - Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo Texto Original Acompanhar Matéria
ES 1/2026 - EMENDA SUBISTITUTIVA Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2026. Apresentação: 23 de Janeiro de 2026 Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 12:39:33 Autor: Dr Odarlone Orente Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Lei Orgânica 01/2026. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es): Danylo Acioli , Dr Odarlone Orente , Eliana Rocha , Guilherme Livoti , Lucas Leugi , Luciano Facchiano , Moisés Tavares , Pablo da Segurança , Sidnei Oliveira Texto Original