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ELDO 10/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 11/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

ELDO 12/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 13/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 14/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 15/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 16/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 17/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 18/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 19/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 19 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 20/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 20 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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ELDO 21/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 21 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 22/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 22 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada. coautor Tiago Cordeiro.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 23/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA N.º 23 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 24/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 24 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 -- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

ELDO 25/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 25 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

ELDO 26/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 26 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

ELDO 27/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA N.º 27 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 Nos termos dos incisos II e IV do art. 213 do Regimento Interno, apresenta-se emenda para alterar o teor do caput do Art. 3º do Projeto de Lei no 30/2025, com a seguinte redação:

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   RETIRADA DE PAUTA pelo autor na Reunião da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

ELDO 28/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA N.º 28 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   RETIRADA DE PAUTA pelo autor na Reunião da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

ELDO 29/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA N.º 29 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   RETIRADA DE PAUTA pelo autor na Reunião da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

ELDO 30/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA N.º 30 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   RETIRADA DE PAUTA pelo autor na Reunião da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

ELDO 31/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO EMENDA ADITIVA N.º 31 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 32/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO EMENDA ADITIVA N.º 32 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Cordeiro
Adan Lenharo
Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada. coautor Danylo Acioli e Adan Lenharo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

ELDO 33/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA N.º 33 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Cordeiro
Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada. coautor Danylo Acioli
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 34/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO EMENDA ADITIVA N.º 34 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Cordeiro
Adan Lenharo
Danylo Acioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada. coautores Danylo Acioli e Adan Lenharo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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ELDO 35/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 35 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Danylo Acioli
Adan Lenharo
Tiago Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada. coautores Tiago Cordeiro e Adan Lenharo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
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ELDO 36/2025 - Emenda a LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA MODIFICATIVA Nº 36 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Emenda aprovada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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SEM 1/2025 - Subemendas Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2025

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 17:53:54
Autor:  Guilherme Livoti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Autógrafo de lei 60/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Danylo Acioli
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