Projeto de Lei nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

16/04/2025

Número do Protocolo

119

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodolfo Mota da Silva:053.519.969-44 1 (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 18:43 - MUNICIPIO DE APUCARANA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, conforme especifica.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:03:22
    Data Votação: 17 de Junho de 2025
    23 de Junho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada