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PLC 11/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre instalação de ERB, Mini-ERBS e Fibra Ótica no Município de Apucarana e Revoga as Leis Complementares nº 002, de 21 de março de 2002 e nº 117, de 30 de dezembro de 2017, como especifica.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Protocolo: 187/2020, Data Protocolo:
28/12/2020 -
Horário: 10:04:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 98/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 2020
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PLC 12/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe Sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Apucarana e Revoga a Lei Complementar nº 036, de 02 de maio de 1995.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Protocolo: 188/2020, Data Protocolo:
28/12/2020 -
Horário: 10:06:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 99/2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 12, de 31 de dezembro de 2020
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PLC 13/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Apucarana, revoga a Lei nº 090, de 27 de dezembro de 1994, como especifica.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Protocolo: 195/2020, Data Protocolo:
28/12/2020 -
Horário: 11:11:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 100/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 13, de 31 de dezembro de 2020
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PLC 14/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Ações e Investimentos para o Município de Apucarana
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Protocolo: 196/2020, Data Protocolo:
28/12/2020 -
Horário: 14:09:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 101/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 14, de 31 de dezembro de 2020
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PLC 15/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, revoga a legislação anterior, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Protocolo: 186/2020, Data Protocolo:
28/12/2020 -
Horário: 10:01:17
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do município de Apucarana e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 12:55:33
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza os servidores da Câmara Municipal de Apucarana a participar do concurso Prêmio Nacional de Educação Fiscal, como especifica.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 110/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 13:00:53
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos do artigo n 226, da Resolução 02/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana), como especifica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 12:31:15
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Última Ação: falta de quórum.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 18 de dezembro de 2020
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PR 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do artigo 168 e seu parágrafo 1º, e artigo 170 da resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), como especifica.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 15:11:20
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Última Ação: falta de quórum.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RF 1/2020 - Relatório Final
Ementa: RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 293170/2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVOS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PARANÁ. ACORDÃO 478/2019.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 13:01:50
Autor:
FIN - Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Aprovado com os votos contrários dos vereadores Rodolfo Mota da Silva e Edson da Costa Freitas.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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RF 2/2020 - Relatório Final
Ementa: RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 275262/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. ACORDÃO 383/2019.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 126/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 12:47:02
Autor:
FIN - Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: em votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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RF 3/2020 - Relatório Final
Ementa: RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 187491/2019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. ACORDÃO 626/2019.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 12:51:08
Autor:
FIN - Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Última Ação: em votação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação da Moção de Aplausos nº.01/2020, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Mauro Bertoli
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre o Cronograma de roçagem da faixa de domínio da empresa para o ano de 2020, em todo o perímetro urbano do Município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Última Ação: APÓS ENVIO DE OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.02/2020, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a possibilidade de mudança no itinerário da circular que faz a linha 230, do Residencial Interlagos.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da COPEL, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº.119/2019, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor Geral do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, solicitando informações sobre à instalação de radares na Rodovia PR 444, nos trechos compreendidos entre os municípios de Apucarana/Mandaguari e Apucarana/Arapongas, reiterando o contido nos Requerimentos nºs.44/2017 e 10/2019.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 4 de fevereiro do ano em curso, o projeto de lei complementar Nº 1/2020 e os projetos de decreto legislativo 1, 2 e 3/2020.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Antonio Garcia
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Reiterando o contido no Requerimento nº.14/2019, onde foi feito o pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de aumento de ônibus extras nos horários de pico nas linhas dos residenciais Sumatra I e II, Jaçanã e Jardim Colonial.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Reiterando o contido no Requerimento nº.39/2019, onde foi feito o pedido de informações a SEED – Secretaria de Estado de Educação do Paraná, sobre a colocação de detectores de metais e da implantação do Programa “ESCOLA SEGURA” nas escolas estaduais sediadas no Município de Apucarana.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre a viabilidade de efetuar a mudança e horário da linha 175, ou ainda disponibilizar mais um horário de ônibus para o Jardim Milani.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação dos Projetos de Leis nºs 04, 05 e 06/2020, de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Lei nº.07/2020, de autoria da Mesa Executiva.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Unanimidade - vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: URGÊNCIA ESPECIAL
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, sobre a realização do Refiz 2020 para o parcelamento dos débitos estaduais.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações para a diretoria da Concessionária CCR - RODONORTE, sobre a viabilidade da instalação de dois pontos de ônibus cobertos nas proximidades do Distrito de Vila Reis, sendo um no sentido Apucarana/Califórnia e outro no sentido Califórnia/Apucarana.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a construção de uma via marginal no trecho entre o Distrito de Vila Reis e a trincheira em frente o 30º.BIMEC.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2-3-20.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre os valores arrecadados a título de contribuição para o sistema de iluminação pública do Município de Apucarana.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DO JURÍDICO E PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia de março do ano em curso, o projeto de lei Nº 19/2020
Apresentação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 09 de março do ano em curso, os projetos de lei Nº 12 e 13/2020.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a realização de eleições para diretores nas escolas municipais e nos CMEI’s do Município de Apucarana.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Prof Edson
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DO JURÍDICO E PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a existência de motivo técnico para a não instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Miguel Simião com Gastão Vidigal, no Centro.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DO JURÍDICO E PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre o fiel cumprimentos das medidas adotadas através de Decretos Municipais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus - COVID-19.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Última Ação: Encaminhado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.20/2020, de autoria dos vereadores Lucas Ortiz Leugi, Gentil Pereira de Souza Filho e Antônio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Última Ação: Encaminhado
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita junto ao Executivo Municipal, cópia em arquivo digital (qualquer mídia) do projeto de engenharia e croqui da obra da marginal de ligação entre o Jardim Curitiba e a trincheira do 30º. Batalhão de Infantaria Mecanizada.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO ARQUIVADO POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA TER OBTIDO PARECER CONTRÁRIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações junto ao Executivo Municipal, sobre os investimentos previstos em reformas, reflorestamentos, ampliação de áreas preservadas e outras ações nas áreas de preservação ambiental de domínio ou propriedade do Município de Apucarana.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO ARQUIVADO POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA TER OBTIDO PARECER CONTRÁRIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o aumento significativo nas contas de água no Município de Apucarana.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO INCLUSO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.24/2020, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da COPEL, sobre as cobranças das faturas de energia das empresas que utilizam o sistema de DEMANDA e sobre o reajuste nas demais faturas de energia elétrica.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.26/2020, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2020, O REQUERIMENTO Nº. 26/2020.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações junto ao Executivo Municipal, sobre as ações relacionadas ao combate à Dengue no Município e a valorização dos servidores que desempenham essa função.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO ARQUIVADO POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA TER OBTIDO PARECER CONTRÁRIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de exclusão do Recesso Parlamentar que ocorre no mês de julho.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão para a reabertura do Parque das Aves.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO ARQUIVADO POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE INDICAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Convoca o Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., para prestar esclarecimentos sobre quais os assuntos foram tratados na reunião fechada realizada com o Presidente da Câmara, o Secretário Municipal de Governo e o Superintendente do IDEPLAN.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Gentil Pereira
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações para a diretoria da Concessionária CCR - RODONORTE, sobre a viabilidade da instalação de um ponto de ônibus coberto na saída do Distrito de Vila Reis, nas proximidades da Unifrango, no sentido Apucarana/Califórnia.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Gerente da COPEL, sobre a viabilidade de ser criado um Consórcio ou Convênio de energia entre à Câmara Municipal de Apucarana e outras entidades assistenciais, no sentido de efetuar o repasse da energia solar fotovoltaica excedente.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Gastão Vidigal com a Rua Miguel Simião, no Centro.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO ARQUIVADO POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE INDICAÇÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações aos diretores da Viação Garcia e Expresso Nordeste, referente aos ônibus que fazem o transporte Metropolitano, tendo em vista a Pandemia do Coronavírus, e as inúmeras reclamações recebidas dos usuários sobre a superlotação e a diminuição do número de ônibus nas linhas.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: Convocação da chefe no Núcleo Regional de Educação de Apucarana para que preste esclarecimentos acerca dos estágios que os alunos da rede pública estadual de ensino participam.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO OFÍCIO AO DESTINATÁRIO, APÓS, AO ARQUIVO.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão ordinária do dia 1° de junho do ano em curso, o requerimento Nº 37/2020.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Texto Original
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, sobre a readequação da numeração residencial e comercial no Município de Apucarana.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Última Ação: Recebeu parecer contrario das comissões e solicitado o arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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