Pesquisar Matéria Legislativa

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE LAZER NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA CESTA BÁSICA, AUXÍLIO ALIMENTO OU UM CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE RECEBEM MENOS DE R$ 1.150,00 (HUM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE, SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA JOÃO D’ESQUIVEL GANEM, NO JARDIM APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES DAS EMPRESAS VIAÇÃO GARCIA LTDA. E EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., SOBRE A VIABILIDADE DOS ÔNIBUS ENTRAREM NO DISTRITO DE PIRAPÓ VISANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS, ESTUDOS OU LEVANTAMENTOS VISANDO A DUPLICAÇÃO E MELHORIAS NAS 3 (TRÊS) ENTRADAS DO MUNICÍPIO, OU SEJA, CURITIBA, LONDRINA E MARINGÁ.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº.12.305/2010, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº.01/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI E OUTROS.

SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº.02/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI E OUTROS.

SOLICITA SEJA PETICIONADO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DESTA CASA, NOS AUTOS DE AÇÃO RESCISÓRIA 5000826-90.2018.8.16.0000 - PJE, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, MANIFESTAÇÃO DESTA CASA DE LEIS.

SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.106/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ORTIZ LEUGI E OUTROS.

Pedido de informação ao Prefeito Municipal, sobre a manutenção, replantio e orientação aos municipes no tocante a arborização urbana

Pedido de informação ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da reabertura do Parque das Aves.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 52/18 E AUTÓGRAFO 53/18, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ISENÇÃO DO IPTU, ALTERANDO O ART. 1º DA LEI 52/1997, COMO ESPECIFICA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 54/18 E AUTÓGRAFO 54/18, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 65, INCISO VI, DA LEI Nº. 85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.