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Denomina as ruas localizadas no Jardim Portal do Lago, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no Loteamento Vila Paineiras, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no Loteamento Jardim Gramados, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no Núcleo Habitacional "Djalma Mendes de Oliveira, como especifica.

Denomina de "ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS" o Pátio de Máquinas, localizado na rua Piratininga, neste município.

Altera dispositivos da Lei n° 127/95 (Parcelamento de Solo), como especifica.

Denomina ruas localizadas no Loteamento Jardim das Flores V, neste município.

Denomina ruas localizadas no Loteamento Residencial Parque da Raposa II, neste município.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao senhor ANTONIO MACIEL NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao GRUPO ESPÍRITA "LIBERDADE E VIDA", dando outras providências.

Autoriza a empresa BONEON - ACESSORIOS PARA BONÉS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado constante da Lei Municipal n° 076/96 de 12/09/76, como especifica.

Autoriza a empresa BONELESKA BRINDES PROMOCIONAIS LTDA., a escriturar e registrar sem restrições o imóvel doado constante da Lei Municipal no 040/96 de 17/06/96 como especifica.

Denomina de LUIZ VICENTINI a praça existente na confluência das Ruas Aldo Marcachini e Atilio Carleto, como especifica.

Denomina de LEOPOLDO HARTWIG JUNIOR, a Unidade de Saúde, localizada na praça Antenor Consolaro, como especifica.

Denomina de COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO PIO CAMPOY; o campo de futebol existente na entrada do Núcleo João Paulo 1, como especifica.

Denomina de ERMELINDA LUIZÃO CATTARIN, as ruas "15" do Jardim Aviação e "N" do Jardim Santos Dumont H, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no loteamento Jardim Colonial II, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no Loteamento Jardim Santos Dumont III e Jardim Aviação, como especifica:

Denomina as ruas localizadas no loteamento Jardim Pôr do Sol, como especifica.

Denomina de FRANSQUITA LOZANO HONORATO, a rua Projetada do Residencial Juanda.

Denomina as ruas localizadas no loteamento Residencial TAMI, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no loteamento Residencial Miguel Sochacki, como especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de novas placas com especificação de Código de Endereçamento Postal - CEP, como especifica.

Dispõe sobre a realização de promoções com equipamentos de som, nos comércios do Município, conforme especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa IOLANDA RUIZ ROBERTO - CONFECÇÕES, dando outras providências.

Revoga a Lei n 050187 de 03172187 e sua alteração (Lei 068/87 de 28/12/87), que instituiu incentivos para a feitura de Empreendimentos Turísticos.

Denomina de rua RIO BOM a rua que da acesso ao Núcleo Residencial João Paulo, como especifica.

Denomina de Maria do Café Cordosina de Jesus Pates o Posto de Saúde do Jardim Ponta Grossa, como especifica.

Denomina as ruas localizadas no loteamento SANTOS DUMONT 1, como especifica.

Altera denominação da Rua João XXIII para Antonio José de Oliveira (Antonio Juca), como especifica.

Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3 a rua Castro Alves, como especifica.

Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Apucarana para o exercício de 2.000.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA S/C LTDA, dando outras providências.

Altera o perímetro urbano do Distrito de São Pedro.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa CARVALHO e FLORIANO LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa VIA RÁPIDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa EBROM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., dando outras providências.

Denomina de Lourenço Montanucci , a rua "D" do Jardim Paineiras II, como especifica.

Denomina de Gervásio de Oliveira, o Campo de Futebol existente no núcleo habitacional Adriano Corrêa, como especifica.

Transforma em ZC-2 - Zona Comercial —2, a rua Rosa Ribeiro Zacarias, como especifica.

Reduz para 05%, a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos Núcleos Residenciais que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM APUCARANA, dando outras providências.

Dá nova regulamentação para a denominação de vias e logradouros públicos, nos casos que especifica.

Regulamenta a arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2.000, dando outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa SELETIVA INDUSTRIA DE RESÍDUOS PLÁSTICOS LTDA., dando outras providências.

Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3 as ruas Batel e Água Verde, localizadas no Jardim Curitiba, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao GRUPO ESPÍRITA "LIBERDADE E VIDA", dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa INDÚSTRIA MECÂNICA CIDADE ALTA LTDA., dando outras providências.

Altera a redação e acrescenta novos dispositivos à Lei 088/94 de 27/12/94 (Código Tributário do Município de Apucarana) e dá outras providências.