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PELO 1/1998 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera a Redação do §. 1º do Artigo 13 da Lei Orgânica do
Município, como especifica
Apresentação: 10 de Novembro de 1998
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orgânica - alterações nº 1, de 02 de dezembro de 1998
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PELO 2/1998 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta parágrafos 1º e 2° ao Artigo 78 da Lei Orgânica
do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 102/1998 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua Geralda Santos a Rua "12" do Jardim Marissol II, como especifica.
Apresentação: 9 de Novembro de 1998
Autor:
Dr Jairo Barreto
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1998
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 88, de 02 de dezembro de 1998
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PL 105/1998 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina de Rua Carlos Nazato as Ruas "4, 5 e 6" do Jardim Marissol II e Rua ''M'' do Jardim Marissol, como especifica.
Apresentação: 9 de Maio de 1998
Autor:
Dr Jairo Barreto
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 1998
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 91, de 02 de dezembro de 2005
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PL 139/1998 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos CENTROS COMUNITÁRIOS CULTURAIS E MERCADOLÓGICOS no Município de Apucarana, dando outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1998
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 1998
Última Ação: Retirado de pauta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 142/1998 - Projeto de Lei
Ementa: Condiciona a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana à análise de uma Comissão Especial a ser designada pelo Legislativos Municipal de Apucarana, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: conforme requerimento nº 58/98
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 143/1998 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições do Artigo 10 e seu parágrafo da Lei nº090/94 (Código de Posturas do Município de Apucarana) conforme especifica.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 1998
Última Ação: a pedido do autor.
Texto Original
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