Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2013
Número
5
Data de Apresentação
13/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6585/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A CESSÃO DE OITO MÁQUINAS DE COSTURA E DUAS PEÇAS SOBRESSALENTES, QUE SERÃO PARA USO DO CURSO DO PRONATEC DE COSTURA INDUSTRIAL, FIRMADO EM 30 DE ABRIL DE 2013, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada